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Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docente
Decorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Ofício Circular n.º 39
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 37
Eleições para a constituição dos Órgãos Diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação.
Ofício Circular n.º 41
Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 59
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e conselho consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 43
Eleições para a constituição dos órgãos diretivos: Diretor e Conselho consultivo dos órgãos dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 57
Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 72
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 45
Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 22
Eleição para a constituição dos órgãos directivos
Ofício Circular n.º 50
Eleições para a Constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
5. Eleição dos órgãos sociais
Quinto passo.
5. Eleição dos órgãos sociais
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6. Eleição dos órgãos sociais
Sexto passo.
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo
Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Porto Santo tem beneficiado de especial atenção
O Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
DL 72/2019
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
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